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Viver

Institucional

Regimento da Câmara Municipal de Ponte de Sor 2021-2025


Regimento da Assembleia Municipal de Ponte de Sor 2021-2025


Código Regulamentar do Município


Regulamento de Organização dos Serviços Municipais


Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil


Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Ponte de Sor


Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais



Ação Social, Educação, Cultura e Desporto

Regulamento de Concessão de Pesca Desportiva na Ribeira do Sor


Regulamento Municipal de Inserção Social e Luta Contra a Pobreza


Regulamento de Apoio a Instituições Sem Fins Lucrativos do Concelho de Ponte de Sor


Regulamento de Acção Social Escolar


Regulamento de Cedência e Utilização de Viaturas Municipais


Regulamento da Biblioteca Municipal de Ponte de Sor


Regulamento Geral de Utilização, Funcionamento e Cedência do Teatro
Cinema Municipal de Ponte de Sor


Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo



Divisão de Urbanismo e Obras Municipais

Regulamento dos Parquímetros


Regulamento de Toponímia e Número de Policia do Concelho de Ponte de Sor


Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos


Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação



Serviço de Taxas e Licenças

Regulamento dos Cemitérios / Alteração ao Regulamento


Regulamento Municipal do Mercado de Arte, Antiguidades e Colecionismo


Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Transportes em Táxi


Regulamento e Tabela de Taxas Municipais


Regulamento do Sistema de Controlo Interno / Alteração ao Regulamento


Regulamento de Atividades Diversas


Regulamento de Venda Ambulante


Regulamento Feiras e Mercados


Regulamento do Horário dos Estabelecimentos Comerciais


Regulamento Publicidade e Espaço Público


Regulamento do Canil Municipal

Canil Municipal – Tarifas



Seção de Águas

Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Ponte de Sor


Regulamentos de Relações Comerciais de Águas e Saneamento – Águas do Alto Alentejo



Parques Industriais

Regulamento da Zona Industrial


Regulamento de Normas CAEMPE


Regulamento do Espaço I


Regulamento do Aeródromo Municipal


Regulamento do CADEPS



Recursos Humanos



Regulamento Interno de Fardamento e Equipamento de Proteção Individual