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Acesso a Foros do Mocho – Esclarecimento

O Município de Ponte de Sor esclarece que, em defesa dos interesses da sua população e de todos aqueles que visitam o seu território, desde a primeira hora tem diligenciado no sentido de mitigar e resolver os danos infligidos no mesmo pelas intempéries que o assolaram em dezembro de 2022.

Existem, no entanto, situações que não dependem apenas da vontade do Município. Infelizmente.

O Município não é o proprietário nem possui competências de gestão que lhe permitam proceder diretamente à reparação de parte dos danos que se registaram em sequência do referido fenómeno, os quais permanecem por resolver. Destacando-se: o açude de Foros do Mocho, a estabilização de taludes no Rio Sor e na Estrada Nacional 2 nas proximidades de Montargil.

Na generalidade, as restantes intervenções, da responsabilidade direta do Município, já se encontram devidamente acauteladas e convenientemente efetuadas.

Neste âmbito, pelo impacto que possui em termos de acessibilidade à localidade, merece especial enfoque o açude de Foros do Mocho no coroamento do qual se desenvolve o acesso principal à povoação. Após a ocorrência, de imediato se providenciou, e em tempo útil que entendemos adequado, à construção de um acesso temporário alternativo à povoação e paralelamente diligenciámos junto do Estado Central Português, enquanto proprietário da infraestrutura que serve de base ao caminho, a necessária resolução do problema. 

De forma a agilizar e precipitar a intervenção de reparação, o Município, de imediato se disponibilizou e promoveu a elaboração do projeto de reabilitação (QUE JÁ SE ENCONTRA CONCLUÍDO) e a efetuar o processo de contratação e acompanhamento da obra. Aguardamos, por conseguinte, a assinatura de um protocolo que nos legitime, para esse efeito, pois legalmente uma vez que a infraestrutura não é municipal, não estamos habilitados para o fazer. Constantemente, temos pressionado o Estado Central nesse sentido. E vamos continuar a fazê-lo. Neste sentido, a mais recente informação que obtivemos junto da Agência Portuguesa do Ambiente é de que o contrato de financiamento e consequente lançamento da empreitada está iminente.

Não é por vontade do Município que a situação se tem protelado, é nosso interesse promover a sua resolução definitiva. Mensalmente incorremos em despesas desnecessárias decorrentes desta situação, nomeadamente o aluguer da ponte militar e a manutenção do acesso alternativo.

Tudo temos feito para que as situações elencadas se resolvam com celeridade. Lamentamos os constrangimentos causados. Agradecemos o empenho e a compreensão de Todos.